Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 035/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através do Ministério da Saúde, visando estabelecer ações de erradicação do AEDES AEGYPTI Executivo Municipal PLE 034/1998 - Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guaíba, revoga as Leis nº 695/84 e nº 1123/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 032/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) Executivo Municipal PLE 031/1998 - Revoga o artigo 12 da Lei nº 1326/96, que institui normas e requisitos para concessão de alvarás a estabelecimentos prestadores de serviços funerários e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1998 - Altera o artigo 3º da Lei nº 1412/98, que passa a ter a seguinte redação Executivo Municipal PLE 029/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para realização de Diagnóstico de Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito (teste do pezinho) Executivo Municipal PLE 028/1998 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar três médicos pediatras e uma enfermeira, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 027/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/1998 - Veto parcial ao projeto de Lei nº 27/98. veta o artigo 11 do projeto de Lei nº 027/98, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o a no de 1999 Executivo Municipal PLE 026/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba Executivo Municipal PLE 025/1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério Executivo Municipal PLE 023/1998 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público muniicpal Executivo Municipal PLE 022/1998 - Revoga a Lei nº 1347/96 Executivo Municipal PLE 021/1998 - Dá denominação de Avenida Henry Ford à atual Estrada do Conde, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1998 - Cria, na estrutura administrativa do Município, a Secretaria Municipal de Habitação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 018/1998 - Concede isenção fiscal da taxa de licença de localização para as associações culturais, beneficentes, recreativas, esportivas, comunitárias e religiosas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 017/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais) Executivo Municipal PLE 016/1998 - Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Executivo Municipal