Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 006/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal PLE 005/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 004/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com vistas à Fiscalização da Operação do Transporte Metropolitano Coletivo de passageiros Executivo Municipal PLE 003/1999 - Dispõe sobre o Plano Básico de Altura e Regime Urbanístico do Plano Diretor do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 002/1999 - Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19/98, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos do FUNDEF sob forma de abono, para os professores e os profissionais que exerceram atividades de suporte pedagógico na Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/1998 - Autoriza o Executivo Municipal, a conceder em caráter excepcional, auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 046/1998 - Suprime o parágrafo único do art. 35, altera os artigos 13, 37 e 38, estabelece usos e índices, extingue a zona XII, expande a zona III e altera o quadro I, de usos e Regime Urbanístico da Lei nº 1102/92 Executivo Municipal PLE 045/1998 - Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/1998 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/1998 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba - COMMEA, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.185.000,00 (hum milhão cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/1998 - Altera o art. 3º da Lei nº 919 de 03 de julho de 1989, que institui o vale transporte e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1999 Executivo Municipal PLE 039/1998 - Veto ao projeto de lei nº 039/98, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1999 Executivo Municipal PLE 038/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em caráter excepcional auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 037/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato com o Sr. Walter Georg Herz, para instalação e funcionamento da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto São Paulo Executivo Municipal PLE 036/1998 - Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências Executivo Municipal