Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 037/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2001 Executivo Municipal PLE 036/2000 - Altera a Lei nº 1184/93, para acrescentar nova lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2000 - Altera a Lei nº 1045, de 19 de junho de 1991 - Subprojeto de Adoção de Praças Públicas Executivo Municipal PLE 034/2000 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 032/2000 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 031/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 030/2000 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 029/2000 - Cria o Passe Livre no sistema de transporte coletivo de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2000 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Executivo Municipal PLE 027/2000 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder à Associação Comunitária Recreativa e Esportiva Bom Fim Novo autorização de uso de uma área de uso institucional do Município Executivo Municipal PLE 026/2000 - Autoriza o Município de Guaíba a alterar a Tabela SIA/SUS, para serviços básicos de Odontologia e consulta em gineco-obstetrícia de urgência, com verba PAB e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2000 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.410.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dez mil reais) Executivo Municipal PLE 024/2000 - Reformula o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga as Lei nº 1295/95 e 1370/97 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2000 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1060/91 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/2000 - Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, que trata a Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2000 - Autoriza o Município a doar fração de terras à Empresa Boise Cascade do Brasil LTDA, para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2000 - Regula serviços de táxi no município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2000 - Autoriza o Município a firmar contrato com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento, para compra de serviços médicos e a abrir crédito especial para cobrir despesas decorrentes desta contratação Executivo Municipal PLE 018/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o uso de 2001 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2000 - Veto parcial ao projeto de lei nº 018/00, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o uso de 2001 e dá outras providências Executivo Municipal