Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 029/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 028/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Cavalgada da Chama Crioula Executivo Municipal PLE 027/2001 - Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/2001 - Veto Parcial ao projeto de lei nº 026/01, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento Executivo Municipal PLE 024/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.919.895,95 (hum milhão, novecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 023/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1589, de 10 de maio de 2001 Executivo Municipal PLE 022/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2002 a 2005 Executivo Municipal PLE 021/2001 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993 Executivo Municipal PLE 020/2001 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2001 - Dispõe sobre os casos em que recai a responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na prestação de serviços no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 018/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades Tradicionalistas, incentivando o culto às tradições e ao folclore gaúcho Executivo Municipal PLE 017/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar três convênios com a AMA - Associação Amigos do Meio Ambiente Executivo Municipal PLE 016/2001 - Concede reposição salarial aos servidores com vencimento inferior ao salário mínimo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências - Bolsa-Escola Executivo Municipal PLE 014/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio para manutenção de atendimento à dependentes químicos Executivo Municipal PLE 013/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Amigos Columbia City Executivo Municipal PLE 012/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Moradores da Vila São Jorge Executivo Municipal PLE 011/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica e dá outras providências Executivo Municipal