Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 048/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba (ACIGUA) e abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 047/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Lar Irmã Esther, com o objetivo de suplementar os serviços na Área Social e abre crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) Executivo Municipal PLE 046/2001 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública Municipal Executivo Municipal PLE 045/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba (ASCORG) e abrir crédito especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 044/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) Executivo Municipal PLE 043/2001 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 042/2001 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2001 - Estabelece a data base para a revisão geral anual de remuneração e subsídios Executivo Municipal PLE 040/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no valor de R$ 5.000,00 e a conceder auxílio financeiro ao CTG - Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 039/2001 - Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Habitação e criação do fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2001 - Altera os artigos 14 e 30 da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) Executivo Municipal PLE 036/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com pagamento mediante desconto nas quotas do FPM e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2001 - Autoriza o Executivo Municipal de Guaíba, a contratar médicos, enfermeiros, técnicos em Raio-X, psicólogos, técnicos em enfermagem e dentistas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 034/2001 - Dá denominação a diversas ruas do Loteamento Jardim dos Lagos Executivo Municipal PLE 033/2001 - Dispõe sobre a reestruturação do transporte coletivo de passageiro no Município de Guaíba, aprova o Código Disciplinar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/2001 - Autoriza o Executivo Municipal receber a cedência com e sem ônus, de servidores de outros entes da Federação Executivo Municipal PLE 031/2001 - Cria a distinção de honorífica Medalha do Mérito "FREGUESIA DAS PEDRAS BRANCAS" e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2001 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2001 - Veto parcial ao projeto de lei nº 030/01, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências Executivo Municipal