Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 005/2002 - Cria e acrescenta cargos no Plano Classificado de Cargos instituídos pela Lei Municipal nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 004/2002 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento do IPTU Executivo Municipal PLE 003/2002 - Reconhece e atribui a cidade de Guaíba o título de cidade turística Executivo Municipal PLE 002/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono salarial para os professores Executivo Municipal PLE 001/2002 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 732.460,11 (setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos) Executivo Municipal PLE 063/2001 - Cria e acrescenta cargos no Plano Classificado de Cargos instituídos pela Lei Municipal nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 062/2001 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar financiamento junto à União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/2001 - Autoriza o Município de Guaíba rescindir o convênio firmado com o Banco BCN S/A e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/2001 - Determina prazo para adequação do Plano Diretor à Lei Federal nº 10.257/01 Executivo Municipal PLE 059/2001 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 058/2001 - Revoga a Lei Municipal nº 77 de 12 de outubro de 1965 Executivo Municipal PLE 057/2001 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e ceder o uso de área de terra à Metroplan Executivo Municipal PLE 056/2001 - Autoriza a permissão de uso de uma área de 4,00m² do terreno da Escola Santa Catarina para a instalação de telefone público e torre de 24m Executivo Municipal PLE 055/2001 - Altera a destinação de bens públicos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2001 - Altera o artigo 55 da Lei Municipal 1102 de 07 de dezembro de 1992 - Plano Diretor do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2001 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1566/00 e o anexo I, inciso IV da Lei 1184/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2001 - Cria o parágrafo único no art. 30 da Lei nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 051/2001 - Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002 Executivo Municipal PLE 050/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com Guahyba Associação de Canoagem, com o objetivo de prestar a contra-partida ao programa Bolsa-Escola e, abre crédito especial no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) Executivo Municipal PLE 049/2001 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) Executivo Municipal