Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 045/2002 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2002 - Altera redação do artigo 6º e acrescenta artigo 7º e 8º, na Lei Municipal nº 963/90 Executivo Municipal PLE 043/2002 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Executivo Municipal PLE 042/2002 - Institui a Guia Informativa Anual Municipal -GIAM - e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/2002 - Institui o adicional de risco de vida aos agentes de fiscalização de trânsito e fiscais de transportes, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2002 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), aos Centros de Tradição Gaúcha do Município Executivo Municipal PLE 038/2002 - Dispõe sobre a alteração da lei 1608/2001 que regulamenta a Estrutura Administrativa municipal Executivo Municipal PLE 037/2002 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2002 - Veto ao projeto de lei nº 037/02, que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doação de imóveis do SENAI e a doá-los ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 035/2002 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes e Museu Municipal Carlos Nobre e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2002 - Extingue e acrescenta cargos no Plano Classificado de Cargos instituídos pela Lei Municipal nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 033/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso com o corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 032/2002 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Lar Mãe Esther Executivo Municipal PLE 031/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 030/2002 - Dispõe sobre o pagamento das diárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de crédito aos servidores públicos municipais Executivo Municipal PLE 028/2002 - Estabelece gratificação para os membros de comissão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2002 - Altera a Lei Municipal 1102/92 - Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 026/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a pagar aos servidores municipalizados, na área da saúde, os direitos previstos nesta Lei Executivo Municipal