Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 065/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Defensoria Pública Estadual Executivo Municipal PLE 064/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Turbo Center Porto Alegre Comércio e Manutenção de Turbos Ltda para instalação de uma unidade comercial e industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 063/2003 - Dispõe sobre a alteração da redação da lei nº 1610/01, que torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 109.139,38 (cento e nove mil, cento e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) Executivo Municipal PLE 061/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 060/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), aos Centros de Tradição Gaúcha do Município Executivo Municipal PLE 059/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Rede SOS Turbos Comércio e Manutenção de Turbos Ltda para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/2003 - Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Cachoeirense - SICREDI Centro Leste, com ela firmar convênios Executivo Municipal PLE 057/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Gavasso & Bianquini Ltda para instalação de uma unidade de transportes de cargas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) Executivo Municipal PLE 054/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Executivo Municipal PLE 053/2003 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 052/2003 - Cria a zona especial de desenvolvimento econômico no Bairro Bom Fim Executivo Municipal PLE 051/2003 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo primeiro da lei 1731/02 Executivo Municipal PLE 050/2003 - Fixa o novo perímetro urbano no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 049/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Convênio Meu Primeiro Negócio, com o SEBRAE e Sistema FIERGS (SENAI e SESI) Executivo Municipal PLE 048/2003 - Autoriza o Município a firmar Contrato de Cessão de uso de bens com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar Executivo Municipal PLE 047/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 108.000,00 ( cento e oito mil reais) Executivo Municipal PLE 046/2003 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso - CMI Executivo Municipal PLE 045/2003 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar Patrulha Agricola Mecanizada para prestar serviços a terceiros e dá outras providências. Executivo Municipal