Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 002/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento do IPTU Executivo Municipal PLE 001/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a formar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 102/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio varejista de Guaíba - SINDILOJAS - visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 101/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Executivo Municipal PLE 100/2003 - Dispõe sobre a alteração de artigos da lei nº 194/73 Código Municipal de Obras Executivo Municipal PLE 099/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade São José Executivo Municipal PLE 098/2003 - Altera o artigo 4º e o anexo II da Lei 1811/03, de 20 de novembro de 2003 Executivo Municipal PLE 097/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa SINTERCUT-SUL Indústria e Comércio de Super Abrasivos Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 096/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba (ASCORG) Executivo Municipal PLE 094/2003 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano Executivo Municipal PLE 093/2003 - Dispõe sobre a alteração das leis nºs 1102/1992, 1150/1993, e 1453/1999 Executivo Municipal PLE 092/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 092/2003 - Veto Parcial ao projeto de lei nº 092/03, que autoriza o Município de Guaíba a conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 091/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 090/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa CENTERLAB - Central de Laboratórios Ltda. para instalação de uma unidade no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 089/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00(hum milhão, novecentos mil reais) Executivo Municipal PLE 088/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 087/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio e dá outras providências Executivo Municipal PLE 086/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE- Executivo Municipal