Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 022/2004 - Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei nº 1463/99, que cria e acrescenta no serviço de transportes, previsto no artigo 14 da Lei nº 1116/93, o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2004 - Cria função gratificada para os cargos operacionais do Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2004 - Estabelece gratificação para os membros da diretoria executiva do Guaibaprev e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 018/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais ) Executivo Municipal PLE 017/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 516.917,93 (quinhentos e dezesseis mil novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) Executivo Municipal PLE 016/2004 - Dispõe sobre as alterações dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1847/04 Executivo Municipal PLE 015/2004 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1657/93 Executivo Municipal PLE 014/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do IPTU com desconto Executivo Municipal PLE 013/2004 - Altera a redação da Lei nº 1759/03, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo, ainda sobre o Fundo Municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 449.680,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) Executivo Municipal PLE 011/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) Executivo Municipal PLE 010/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Executivo Municipal PLE 009/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.936,13 (seiscentos e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e treze centavos) Executivo Municipal PLE 008/2004 - Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Executivo Municipal PLE 007/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e profissionais do ensino fundamental, da rede municipal de ensino Executivo Municipal PLE 006/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades carnavalescas do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano Executivo Municipal PLE 004/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Guaíba Granitos Ltda para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a receber R$ 70.395,69 da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Executivo Municipal