Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 026/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ao CTG Darci Fagundes Executivo Municipal PLE 025/2005 - Altera a Lei Municipal nº 1912, de 09 de dezembro de 2004 que autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 024/2005 - Altera o parágrafo segundo do artigo primeiro e o artigo terceiro da Lei 1941/05, que autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 023/2005 - Altera a Lei Municipal 1608, de 03/09/2001 e autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 122.267,47 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos) Executivo Municipal PLE 023/2005 - Veto parcial ao projeto de lei nº 023/05 que autoriza a contratação de Técnico Contábil, em caráter emergencial. para atender a necessidade temporária e de interesse público e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas e creches particulares que ofereçam educação infantil e ensino fundamental Executivo Municipal PLE 021/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bens de consumo e outros bens e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS Executivo Municipal PLE 019/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - RS Executivo Municipal PLE 018/2005 - Altera o artigo 20 da Lei 1915, que dispõe sobre o controle das populações animais, bem como da prevenção e controle de zoonoses no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 017/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 533.376,35 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 016/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 015/2005 - Autoriza a abertura de um crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais) Executivo Municipal PLE 014/2005 - Autoriza doação de área na Cohab para o Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2005 - Institui a Semana Rotária no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 012/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 011/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 010/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio Executivo Municipal PLE 009/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Proteção a Infância Executivo Municipal PLE 008/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Amparo Materno-Infantil - AAMI Executivo Municipal