Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 086/2005 - Altera a lei municipal 1995, de 30 de setembro de 2005, que autoriza abrir crédito adicional especial para operacionalizar o FUNPREV Executivo Municipal PLE 085/2005 - Altera os artigos 2º e 4º e parágrafo único do artigo 1º da Lei 1984/05, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao protocolo de intenções firmado para constituição de consórcio intermunicipal com os municípios que compõe a Associação dos Municípios da Zona Centro sul - AMCZS Executivo Municipal PLE 083/2005 - Altera os anexos I e II da Lei nº 1983/05, que dispõe sobre o Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2006 a 2009 Executivo Municipal PLE 082/2005 - Altera o artigo 2º da Lei 1966/05 que dispõe sobre a concessão do vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 081/2005 - Altera o parágrafo único do artigo 12 da Lei Municipal nº 1608, de 03 de setembro de 2001 Executivo Municipal PLE 080/2005 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1924/05 que autoriza convênio com entidades esportivas deste município Executivo Municipal PLE 079/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Programa SALVAR, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 534.027,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 078/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional de caráter especial no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 077/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar profissional nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2005 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o SEBRAE Executivo Municipal PLE 075/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA Executivo Municipal PLE 074/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 9.252,72 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e setenta e dois centavos) Executivo Municipal PLE 073/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Entidades que descreve e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/2005 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder materiais e equipamentos, na área da saúde, à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 070/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Guayba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 069/2005 - Altera os artigos 1º e 4º da Lei nº 1974/05 que autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais da saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 067/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal