Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 106/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal Executivo Municipal PLE 105/2005 - Autoriza o Município de Guaíba e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba a firmarem convênio com entidades abertas de previdência complementar para o fim de contratarem planos de previdência complementar, contratos de seguro e contraprestações de operações financeiras Executivo Municipal PLE 104/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.643,16 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) Executivo Municipal PLE 103/2005 - Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1963/05, que autoriza receber a importância de R$ 50.000,00 do Banrisul Executivo Municipal PLE 102/2005 - Cria o Fundo Municipal de Turismo dá outras providências Executivo Municipal PLE 101/2005 - Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências Executivo Municipal PLE 100/2005 - Dispõe sobre incentivos econômicos e isenções fiscais para empresas vinculadas diretamente ao setor turístico Executivo Municipal PLE 099/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder redução da multa e juros para pagar ou parcelar tributo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 098/2005 - Altera os artigos 125 da Lei Municipal 1184/1993 e o 4º da Lei Municipal 1570/2000 e acresce o artigo 125-A á Lei 1184/93 Código Tributário Executivo Municipal PLE 097/2005 - Altera o parágrafo único, do artigo 42, da lei municipal 1795/03, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente Executivo Municipal PLE 096/2005 - Concede isenção de impostos e taxas municipais às empresas que descreve e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2005 - Cria o Fundo Municipal de Desporto e dá outras providências Executivo Municipal PLE 094/2005 - Reestrutura o Conselho Municipal de Desporto e dá outras providências Executivo Municipal PLE 093/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.609,12 (vinte e sete mil seiscentos e nove reais e doze centavos) Executivo Municipal PLE 092/2005 - Altera a lei municipal 2005, de 31 de outubro de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA Executivo Municipal PLE 091/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 090/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Ponto a Ponto Transporte Direto de Cargas Ltda., para instalação de sua sede e dá outras providências Executivo Municipal PLE 089/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar de R$ 40.000,00 Executivo Municipal PLE 088/2005 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 2006 Executivo Municipal PLE 087/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS Executivo Municipal