Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 065/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 196.050,00 (cento e noventa e seis mil e cinquenta reais) Executivo Municipal PLE 064/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 063/2006 - Altera a Lei Municipal 1608/01 Executivo Municipal PLE 062/2006 - Dispõe sobre as condições de funcionamento dos Gabinetes de Tatuagens e/ou Piercing Executivo Municipal PLE 061/2006 - Altera a Lei Municipal nº 1983/05, que trata do Plano Plurianual para os exercícios de 2006-2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/2006 - Dispõe sobre a aplicação de medidas socioeducativas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 059/2006 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/2006 - Altera o caput da cláusula quarta do convênio firmado com a APAE, autorizado pela Lei Municipal 1979/05 Executivo Municipal PLE 057/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e repassar valores ao Hospital Livramento Executivo Municipal PLE 056/2006 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da FUNDERGS - Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 055/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Mundial Indústria Comércio de Implementos Agrícolas Ltda para instalação de sua sede e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2006 - Prorroga prazo estabelecido no artigo da Lei 1649 de 21 de dezembro de 2001 Executivo Municipal PLE 053/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a doar fração de terras ao CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS. Executivo Municipal PLE 052/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 Executivo Municipal PLE 051/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.801,50 Executivo Municipal PLE 050/2006 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir à prorrogação do Programa Salvar, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Lei Municipal 2010/05 Executivo Municipal PLE 049/2006 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 048/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Executivo Municipal PLE 047/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Entidade Gauchesca e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2006 - Altera a Lei Municipal 1608, de 03 de setembro de 2001 Executivo Municipal