Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 024/2007 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 023/2007 - Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 2082/06 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as entidades esportivas do Município Executivo Municipal PLE 021/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Brigada Militar - Corpo de Bombeiros Executivo Municipal PLE 020/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar - Centro de Apoio a Cultura, Saúde e Educação Executivo Municipal PLE 019/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Lar Mãe Esther Executivo Municipal PLE 018/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Instituto Leon Denis Executivo Municipal PLE 017/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 36.035,27 (trinta e seis mil, trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) Executivo Municipal PLE 016/2007 - Cria o Programa Viveiros de Mudas nas escolas municipais caio PLE 016/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 62.433,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais) Executivo Municipal PLE 015/2007 - Dispõe sobre a fixação de painéis em acrílico, contendo mapas de localização de pontos turísticos do Município de Guaíba e dá outras providências caio PLE 015/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e de caráter suplementar, no valor de R$ 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais), no orçamento de 2007 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 013/2007 - Altera os artigos 42 e 43 da Lei Municipal nº 1759/03 que dispõe sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente Executivo Municipal PLE 012/2007 - Autoriza a modificação do item b, da cláusula quarta, do convênio nº 027/2005, firmado entre o Município e a APAE Executivo Municipal PLE 011/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2007 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2007 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 008/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento de 2007, no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/2007 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal