Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 060/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal PLE 059/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Executivo Municipal PLE 058/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 4.000,00 à Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 057/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a API Executivo Municipal PLE 056/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 055/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a AAMI Executivo Municipal PLE 054/2007 - Altera o artigo 3º da Lei nº 2207/07 Executivo Municipal PLE 053/2007 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1208/94 Executivo Municipal PLE 052/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar e a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 051/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 050/2007 - Desafeta área do Município de Guaíba e autoriza permuta com a Associação Fraternidade Mãe Iná Executivo Municipal PLE 049/2007 - Cria a Função Gratificada de Auditor Interno - FG-12 e altera a Lei nº 1585/2001 Executivo Municipal PLE 048/2007 - Altera o anexo da Lei Municipal nº 1659/2002 Executivo Municipal PLE 047/2007 - Cria o cargo de Diretor de Compras e Licitações e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa J. Becker Indústria e Comércio Ltda. Executivo Municipal PLE 045/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Help Operação e Manutenção Industrial Ltda. Executivo Municipal PLE 044/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 043/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Pão dos Pobres de Santo Antônio Executivo Municipal PLE 042/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento a Necessidade Especiais - CIANE Executivo Municipal PLE 041/2007 - Institui o adicional de risco de vida aos inspetores tributários, fiscais tributários e posturas e aos servidores que atuam na vigilância sanitária Executivo Municipal