Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 080/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Associação Cultural Reculuta e dá outras providências Executivo Municipal PLE 079/2007 - Altera a Lei nº 2215/07, que autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 078/2007 - Altera a Lei nº 1184/1993 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 077/2007 - Altera o artigo 7º da Lei nº 1585/2001, que institui o Sistema de Controle Interno no Município Executivo Municipal PLE 076/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 215.773,57 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) Executivo Municipal PLE 075/2007 - Autoriza a contratação emergencial de contador Executivo Municipal PLE 074/2007 - Altera a Lei 1712/2002 Executivo Municipal PLE 073/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Instituto de serviços de saúde, para viabilização de planos de saúde para os servidores municipais Executivo Municipal PLE 072/2007 - Acrescenta cargos no Plano de Cargos instituídos pela Lei Municipal nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 071/2007 - Autoriza a contratação emergencial de assistente social Executivo Municipal PLE 070/2007 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 069/2007 - Prolonga a Rua Dr. José Montaury e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Entidades que descreve Executivo Municipal PLE 067/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter suplementar, no valor de R$ 103.695,54 (cento e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinquenta e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 066/2007 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2186/2007 e as cláusulas segunda e terceira do convênio nº 002/2007 Executivo Municipal PLE 065/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir a prorrogação do Programa SALVAR, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Lei Municipal nº 2010/05 Executivo Municipal PLE 064/2007 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Executivo Municipal PLE 063/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 062/2007 - Altera os artigos 20 e 25 da Lei nº 1608/2001 Executivo Municipal PLE 061/2007 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 10.000,00 à Da Lama Trail Motoclub Executivo Municipal