Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 035/2008 - Altera o artigo 30 da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 033/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 032/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o SESC/RS Executivo Municipal PLE 031/2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2008 - Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e pregoeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 028/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente médico Executivo Municipal PLE 027/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 026/2008 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores Secretários Municipais Executivo Municipal PLE 025/2008 - Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Municipal nº 2207/07 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/2008 - Cria e acrescenta cargos no Município Executivo Municipal PLE 023/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente cirurgiões dentistas Executivo Municipal PLE 022/2008 - Altera o art. 2º da Lei 2302/2008 de 22 de fevereiro de 2002 que autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar e a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 021/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 020/2008 - Altera a Lei 2095 de 19 de abril de 2006 Executivo Municipal PLE 019/2008 - Institui no Município de Guaíba, o Sistema Eletrônico de Gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza , através do Programa de Gerenciamento Eletrônico dos Dados Econômicos-Fiscais e altera os artigos 37, 62, 63, 69, 75 e 81 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal PLE 018/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGUA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 017/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.538,94 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/2008 - Altera a Lei Municipal nº 2288/2007, aumentando o prazo para pagamento do IPTU com desconto Executivo Municipal