Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 055/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2008 - Institui o Fundo de Reserva para depósitos judiciais destinados a garantir a restituição da parcela de setenta por cento dos depósitos judiciais em dinheiro e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Basketball - FGB e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 051/2008 - Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2331/2008, de 06 de junho de 2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros Executivo Municipal PLE 050/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente profissionais para área da saúde Executivo Municipal PLE 049/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais )e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 44.780,44 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 047/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Associação Educacional São José e revoga as leis nºs 2095 de 19 de abril de 2006 e nº 2315 de 3 de abril de 2008 Executivo Municipal PLE 046/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 045/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir à prorrogação do Programa SALVAR, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autorizado pela Lei Municipal nº 2010/05 Executivo Municipal PLE 044/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 042/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à Guayba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 041/2008 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2008 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar agentes da dengue, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público Executivo Municipal PLE 039/2008 - Autoriza a abertura de créditos adicionais, de caráter especial, nos valores de R$ 12.762,68 (doze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), e R$ 2.178,00 (dois milhões cento e setenta e oito reais) Executivo Municipal PLE 038/2008 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) Executivo Municipal PLE 037/2008 - Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Executivo Municipal PLE 036/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, sobre.....e dá outras providências Executivo Municipal