Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 092/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 2472, de 02 de julho de 2009 Executivo Municipal PLE 091/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 090/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 089/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 088/2009 - Revoga a Lei Municipal nº 2475, de 02 de julho de 2009 Executivo Municipal PLE 087/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 086/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Centro Integrado de Atendimento e Necessiddaes Especiais - CIANE Executivo Municipal PLE 085/2009 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Guaíba/RS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 084/2009 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal PLE 083/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 082/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José. Executivo Municipal PLE 081/2009 - Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2469, de 10 de junho de 2009 Executivo Municipal PLE 080/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) Executivo Municipal PLE 079/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 703.800,00 (setecentos e três mil e oitocentos reais) Executivo Municipal PLE 078/2009 - Altera o artigo 6º Inciso VII e artigo 7º da Lei Municipal 2366 de 26 de setembro de 2008, que consolida as disposições do sistema de isenções tarifárias Executivo Municipal PLE 077/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 1.478.158,47 ( hum milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Executivo Municipal PLE 076/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de pessoal para execução de Convênio com o Ministério do Esporte para o Programa Esporte e Lazer da Cidade e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com Patrick de Deus Vargas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 200.000,00 Executivo Municipal PLE 073/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2010/2013 Executivo Municipal