Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 133/2009 - Autoriza a modificação do valor de ações do PPA 2010/2013 e da LDO 2010 Executivo Municipal PLE 132/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências Executivo Municipal PLE 131/2009 - Autoriza a abertura de suplementação de créditos adicionais no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 130/2009 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 129/2009 - Acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município,dá nova redação aos cargos de Contador e Fiscal de Tributos e Posturas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 128/2009 - Dispõe sobre desconto para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ano base 2010, de 20% (vinte por cento) para pagamento à vista Executivo Municipal PLE 127/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 1.593,88 (hum mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos) Executivo Municipal PLE 126/2009 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - Refis Municipal/2009 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 125/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e 13 (treze) Médicos Pediatras e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 123/2009 - Altera o item 7.7.2, parágrafo único do artigo 22, da Lei municipal nº 2508, de 05 de outubro de 2009 Executivo Municipal PLE 122/2009 - Cria Abrigo Municipal para crianças e adolescentes, integrantes da política de assistência soacial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 121/2009 - Autoriza a inclusão, transferência e exclusão de ações do PPA 2010/2013 e da LDO 2010 Executivo Municipal PLE 120/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 2010 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 119/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 118/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 2.506.892,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais) Executivo Municipal PLE 117/2009 - Institui gratificação mensal aos profissionais médicos pela efetiva prestação de serviços em regime especial de plantão nas unidades de Pronto Atendimento e postos de saúde municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 116/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências Executivo Municipal PLE 115/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Regional de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 114/2009 - Altera a Lei orçamentária anual - LOA, a Lei de diretrizes orçamentárias - LDO de 2009 e Plano Plurianual 2006/2009, e autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial Executivo Municipal PLE 113/2009 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1116, de 19 de maio de 1993 Executivo Municipal