Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 005/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 500.000,00 Executivo Municipal PLE 004/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 119.440,00 Executivo Municipal PLE 003/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial, no valor de R$ 478.356,72 Executivo Municipal PLE 002/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGUA e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais, emergencialmente, para possibilitar a execução do Projeto Salvar Executivo Municipal PLE 148/2009 - Autoriza a abertura de créditos adicionais de caráter suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Executivo Municipal PLE 147/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba. Executivo Municipal PLE 146/2009 - Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 145/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE Executivo Municipal PLE 144/2009 - Institui o Licenciamento Ambiental, altera o Código Tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 143/2009 - Acrescenta o § 2º ao artigo 2º e os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei Municipal nº 2321 de 17 de abril de 2008 Executivo Municipal PLE 142/2009 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1424 de 18 de agosto de 1998 Executivo Municipal PLE 141/2009 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2346, de 30 de julho de 2008, que autoriza o município a celebrar parceria com a empresa Aracruz Celulose S.A Executivo Municipal PLE 140/2009 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a tabela para cobrança de tributos, multas e preços públicos atavés de Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM Executivo Municipal PLE 139/2009 - Institui a Lei Geral de Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 138/2009 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2047, de 16 de janeiro de 2006 Executivo Municipal PLE 137/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 136/2009 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com escolas e creches particulares que ofereçam educação infantil Executivo Municipal PLE 135/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 54.205,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais) Executivo Municipal PLE 134/2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar, no valor de R$ 1.175.957,00 (hum milhão,cento e setenta e cinco mil,novecentos e cinquenta e sete reais) Executivo Municipal