Lista de Proposições NO ARQUIVO

PLE 045/2010 - Institui gratificação mensal aos profissionais médicos clínico geral plantonista e pediatra plantonista pela efetiva prestação de serviços na unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município. Executivo Municipal PLE 044/2010 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel de propriedade da C.R.Almeida S.A Engenharia e Construções como dação em pagamento de créditos tributários Executivo Municipal PLE 043/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Voleibol Guaíba - AVG Executivo Municipal PLE 042/2010 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos Secretários Municipais. Executivo Municipal PLE 041/2010 - Dispõe sobre a revisão geral salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 040/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio, no valor mensal de R$ 2.749,50, totalizando no ano R$ 21.996,00 ( vinte e um mil,novecentos e noventa e seis reais) à Guahyba Associação de Canoagem. Executivo Municipal PLE 039/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté - DTG Caiboaté. Executivo Municipal PLE 038/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas deste Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2010 - Veto Total ao Projeto-de-Lei nº 037/10 que dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal compra de tinta spray e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato com Guayba Associação de Canoagem - G.A.C, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) no ano Executivo Municipal PLE 036/2010 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 035/2010 - Altera artigos da Lei Municipal nº 1447 de 31 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba - COMMEA Executivo Municipal PLE 034/2010 - Altera o artigo 2º Inciso I, da Lei Municipal nº 2218, de 29 de junho de 2007 Executivo Municipal PLE 033/2010 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2575 de 02 de março de 2010 Executivo Municipal PLE 031/2010 - Altera o anexo da Lei municipal nº 2557, de 08 de fevereiro de 2010, que cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 030/2010 - Altera os requisitos para provimento ao cargo de Fiscal de Tributos e Posturas, descritos na Lei nº 2256/10, de 08 de fevereiro de 2010 Executivo Municipal PLE 029/2010 - Altera arts.da Lei 2459/2009,que dispõe sobre a transferência de recursos do Município de Guaíba à entidades municipais assistenciais,culturais,esportivas e instituições sem fins lucrativos,apresentação de prestações de contas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2010 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2342, de 18 de julho de 2008 Executivo Municipal PLE 027/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional, de caráter especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Executivo Municipal PLE 026/2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) Executivo Municipal