Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2023

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NA PAUTA DE 04/04/2023

326 Proposições Encontradas

REQ 161/2023 - Requer informar se a empresa Pinenge foi notificada a reparar os danos causados à natureza e também a muitas famílias pelos alagamentos com muito barro, oriundos do condomínio Altos da Figueira; se foi realizado estudo com técnicos da prefeitura e da Corsan para verificar se os alagamentos no Parque 35, são originários também do novo Guaíba Park Ver. Dr. João Collares REQ 157/2023 - Requer informar se ocorreu alguma alteração na forma de análise e da liberação de alvará de funcionamento para consultório médico; qual e por quais os motivos; como está no momento Ver.ª Carla Vargas REQ 156/2023 - Requer informar por que o Executivo Municipal não apresentou até o momento os números do estudo de impacto financeiro para entendimento dos índices ao funcionalismo público , seus representantes sindicais, e aos vereadores; no caso dos professores o executivo alega não ter recursos suficientes para pagar o piso nacional, então por que ainda não buscou esses recursos junto ao governo federal; por que não foi oferecido um índice maior às servidores públicos, já que o índice de despesa com pessoal atualmente é de apenas 46,24%( 2023). Ver. Tiago Green REQ 155/2023 - Requer saber a empresa responsável pela obra na Rua Cel Inácio de Quadros e quando a obra será entregue e totalmente concluída com colocação de placas de sinalização de trânsito, faixas de segurança e quebra-molas Ver. Alex Medeiros REQ 153/2023 - Requer saber se há possibilidade de cercamento na área dos brinquedos infantis, nas praças do Município; se há licitação com relação a isso; se existe PL que impeça esse cercamento Ver. Florindo Motorista REQ 151/2023 - Requer informar por que vários Ecopontos da cidade estão com as paredes quebradas; quando chegam caminhões para descarte ou coleta, se há auxilio para que estes não venham a colidir ou para que não empurrem os lixos contra as paredes a fim de evitar que as danifiquem; se há projeto para revitalização destas paredes; qual a previsão para que o serviço seja realizado Bancada do PSDB REQ 150/2023 - Requer informar as ações e medidas utilizadas para que a população que está na recepção do Pronto atendimento Municipal, aguardando por atendimento, possa ter o mínimo de conforto, principalmente quando existe a necessidade de pernoitar; se os pacientes e familiares têm acesso a uma rede de wi-fi aberta para que possam manter contato com seus familiares; como controlar a abertura das janelas para que o ambiente se mantenha refrigerado quando ar condicionado e ventilador estiverem em funcionamento; se é possível colocar bancos na parte externa, pois quando a recepção está muito lotada é comum ver pessoas aguardando no lado de fora. Ver. Manoel Eletricista REQ 149/2023 - Requer saber a previsão do início da retomada da Usina de Pavimentação da cidade; por que a Usina está parada Ver. Ale Alves REQ 148/2023 - Requer saber se o GGI-M – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, criado pela lei nº 2342 de 18 de julho de 2008, para articulação de projetos do governo federal no âmbito do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, está constituído e operando no município; se com o lançamento do PRONASCI II, o GGI-M está analisando projetos que o município poderá aderir, como o Bolsa Formação, que pagará uma bolsa de R$ 900,00 por mês/curso para agentes municipais de segurança Ver. João Caldas RMD 178/2023 - Requer informações com relação ao patrimônio de móveis da Câmara de Vereadores, que serão inutilizados após aquisição de novos móveis para os novos gabinetes, após a reforma, qual a possibilidade de fazer sua cedência para as Escolas Municipais, para as EMEI’s, para a saúde ou para Assistência Social; se há levantamento do que irá sobrar de móveis; requer cópia da planilha com informação sobre esses móveis e quantidades. Ver. Manoel Eletricista RMD 176/2023 - Requer concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes. Ver. Florindo Motorista RMD 173/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur, para que informe se está cumprindo o limite de ocupação dos veículos, priorizando a segurança e conforto dos passageiros; se há possibilidade de aumentar a frota em horários de pico, em virtude da maior movimentação; se os horários informados no site, na aba "Horários e Itinerários", estão sendo cumpridos sem atrasos Ver. Rosalvo Duarte RMD 167/2023 - Requer oficiar ao CDD Centro de Distribuição Domiciliária para que informe a possibilidade de instalar novamente uma linha telefônica, que seja disponibilizada ao usuário, para que possa telefonar para saber se sua mercadoria já está disponível para retirada, antes de se deslocar até o local Ver. Alex Medeiros RMD 164/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe a possibilidade de implementar na Rota de ônibus da linha Passo Fundo, até a linha do bairro Cohab na Escola Solon Tavares Ver. Professor Luciano Rocha RMD 160/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe se o horário da linha Logradouro, aos sábados, das 12h20 min, com saída do Centro para o Bairro Logradouro e retornando às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro, que está sendo aplicado em caráter experimental será mantido; se há possibilidade da empresa realizar pesquisa com os usuários do bairro, com o intuito de saber qual melhor horário a ser aplicado no sábado Ver. Miguel Crizel RMD 159/2023 - Requer oficiar à Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL) para que informe o prazo estipulado para a substituição quando a concessionária identifica um poste danificado, em risco de queda Ver. Marcos SJ RMD 158/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Guaíba, para que informe se existem ações preventivas ou aplicação de medidas socioeducativas, com relação à crianças ou adolescentes em situação de consumo de álcool e drogas, em casas noturnas ou espaços públicos; quais são e quais as abordagens executadas Ver. Rosalvo Duarte IND 1701/2023 - Solicita limpeza de bueiro na Av. Lupicinio Rodrigues Ver. Dr. João Collares IND 1696/2023 - Solicita limpeza de bueiro na Av. Lupicinio Rodruiges Ver. Dr. João Collares IND 1695/2023 - Solicita limpeza de bueiro na Av. Lupicinio Rodrigues Ver. Dr. João Collares