Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2021
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153 Proposições Encontradas
PLL 053/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010
Ver. Alex Medeiros
PLL 046/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias.
Ver. Miguel Crizel
PLL 026/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 025/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 024/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 019/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 017/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 016/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos
Ver. João Caldas
REQ 193/2021 - Requer informar quantos casos de tuberculose o Programa Municipal de Controle da Tuberculose Serviço deTisiologia assiste e controla no município; se a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo no diagnóstico e tratamento da tuberculose; se há fatos conclusivos que oferecem risco para a população nos casos de munícipes com sintomas de dengue e febre amarela
Bancada do PSDB
REQ 191/2021 - Requer a relação de empresas que constituem rol de fornecedores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; quadro comparativo por fornecedores de gasto mês à mês do último trimestre 2020 e primeiro trimestre 2021; caso tenha ocorrido no primeiro trimestre aumento de gastos favor justificar.
Ver. Dr. João Collares
REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia
Ver. Manoel Eletricista
REQ 189/2021 - Requer saber a possibilidade do executivo municipal, junto ao comitê que trata de assuntos relacionados ao Covid-19, liberar barbearias e salões de beleza para que realizem atendimento, também, aos finais de semana e feriados
Ver. Graciano
REQ 188/2021 - Requer informar o responsável pela fiscalização dos contratos da gestão do Vila Nova no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Hospital Regional Nelson Cornetet; requer os relatórios de fiscalização desde que a entidade assumiu o serviço
Ver. Juliano Ferreira
REQ 187/2021 - Requer saber quando será realizado o asfaltamento da Rua Soledade, no trecho entre as ruas Encruzilhada do Sul e Estância Velha, Bairro São Francisco
Ver. Airton Elegância
REQ 186/2021 - Requer informar quais condições a Secretaria de Educação vai oferecer aos professores e professoras que quiserem permanecer em tele trabalho; se o docente que requerer a utilização dos espaços e equipamentos da escola para a realização de suas atividades terá segurança sanitária; quando será contratada a empresa de segurança patrimonial para as escolas
Bancada do MDB
REQ 185/2021 - Requer saber quando serão concluídas as obras de asfaltamento da Av. Lourival Luis da Cunha
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 184/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de uma barreira de proteção ao longo da avenida Dr Nei Brito, no Bairro Santa Rita
Ver.ª Leticia Maidana