PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 27/07/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/02/2021 | Cadastrado no Sistema em: 06/02/2021 |
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08/02/2021 | Protocolado em: 08/02/2021 | |
08/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
12/04/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
12/04/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
14/04/2021 | Parecer Jurídico nº 106/2021 |
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15/04/2021 | Despacho de Admissibilidade |
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16/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 20/04/2021 | |
20/04/2021 | Baixa para Secretaria | |
22/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 27/04/2021 | |
27/04/2021 | Adiada Apreciação em plenário | |
28/04/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/05/2021 | |
04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
04/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
04/05/2021 | Solicita Parecer Jurídico | |
19/05/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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10/06/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
17/06/2021 | Documento Anexado | Download |
22/06/2021 | Documento Anexado | Download |
23/06/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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23/06/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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24/06/2021 | Apreciação em Plenário em: 29/06/2021 | |
29/06/2021 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
29/06/2021 | Resultados da Votação em: 29/06/2021 | |
02/07/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 114/2021 | |
27/07/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 16/07/2021 | Download |