PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 27/07/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/02/2021 Cadastrado no Sistema em: 06/02/2021
08/02/2021 Protocolado em: 08/02/2021
08/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/04/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
12/04/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
14/04/2021 Parecer Jurí­dico nº 106/2021
15/04/2021 Despacho de Admissibilidade
16/04/2021 Apreciação em Plenário em: 20/04/2021
20/04/2021 Baixa para Secretaria
22/04/2021 Apreciação em Plenário em: 27/04/2021
27/04/2021 Adiada Apreciação em plenário
28/04/2021 Apreciação em Plenário em: 04/05/2021
04/05/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
04/05/2021 Solicita Parecer Jurídico
19/05/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
17/06/2021 Documento Anexado
22/06/2021 Documento Anexado
23/06/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/2021 Apreciação em Plenário em: 29/06/2021
29/06/2021 Aprovado em Votação Única por unanimidade
29/06/2021 Resultados da Votação em: 29/06/2021
02/07/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 114/2021
27/07/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 16/07/2021
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