Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/09/2019

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NA PAUTA DE 24/09/2019

39 Proposições Encontradas

PLL 090/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares” Ver. Bosco Ayala PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 081/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver.ª Fernanda Garcia PLL 057/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 517/2019 - Requer informações sobre o Espetáculo do Cipreste ao Piratini e os Festejos em comemoração à Revolução Farroupilha. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 516/2019 - Requer informar se Secretaria Municipal de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ver. Dr. João Collares REQ 515/2019 - Requer saber por que não foi atendida solicitação feita através de Indicação nº 254/19 de 02.05.19, para troca de lâmpadas na Av. Prof joão José Wust, na quadra ao lado do Águia Futebol Club Ver. Ale Alves REQ 514/2019 - Requer informar o motivo do não envio de respostas dos Requerimentos 508, 551, 579, 687/2018,132, 140, 232, 238, 250, 304, 345, 346, 373, 401/2019 e 403/2019. Ver. Dr. João Collares REQ 513/2019 - Requer informar por que o poder público não oferece cursos de qualificação profissional; como ocorre na prática o apoio a qualificação profissional existente em uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA); como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidades Ver.ª Claudinha Jardim REQ 512/2019 - Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito Ver. Manoel Eletricista REQ 511/2019 - Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas Bancada do PL REQ 510/2019 - Requer informar a quantidade de castrações realizadas este ano, até o mês de agosto; quantos foram chipados e o nº dos chips de cada processo de castração Ver. Ale Alves REQ 509/2019 - Requer informações sobre a reforma da elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva, que desde março há o comprometimento por parte do Executivo em realizar esses reparos e que o prazo estabelecido era que em outubro a obra estaria concluída Ver. Bosco Ayala REQ 508/2019 - Requer saber se há estudo para aterro e drenagem na parte dos fundos do terreno da Escola Municipal Zilá Paiva Jardim, com muita umidade que gera um grande acúmulo de água; qual a previsão Ver. Bosco Ayala REQ 507/2019 - Como está a situação da Rua 31, no Bairro Pedras Brancas, que, após obras de tubulações está intransitável e há mais de 30 dias nenhuma providência é tomada? Essas obras foram de responsabilidade do Executivo ou da Corsan? Caso seja da Corsan, quais mecanismos a Prefeitura está administrando para que o problema seja solucionado? Bancada do DEM