PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 17/05/2019 |
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| 17/05/2019 | Protocolado em: 17/05/2019 | |
| 17/05/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 17/05/2019 | Parecer Jurídico nº 131/2019 |
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| 17/05/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 28/05/2019 | |
| 28/05/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 29/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 04/06/2019 | |
| 04/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 05/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/06/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 11/06/2019 | Documento Anexado | Download |
| 12/06/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/09/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 11/09/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 16/09/2019 | Parecer Jurídico nº 252/2019 |
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| 16/09/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 18/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 18/09/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 18/09/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/09/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 19/09/2019 | Apreciação em Plenário em: 24/09/2019 | |
| 24/09/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 24/09/2019 | Resultados da Votação em: 24/09/2019 | |
| 26/09/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 132/2019 | |
| 18/11/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/10/2019 | Download |