Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/08/2019
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33 Proposições Encontradas
PLL 079/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Carlito Teixeira Da Silva
Ver. Jonas Xavier
PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências
Ver. Bosco Ayala
PLL 077/2019 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018
Mesa Diretora
PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
PLL 075/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã.
Ver. Miguel Crizel
PR 007/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
REQ 420/2019 - Requer informar se há estudo para implementação de políticas educacionais visando sanar os problemas existentes na educação básica municipal; o número de alunos matriculados no 3° ano do ensino fundamental nas escolas da rede pública municipal, no ano de 2018; o percentual de alunos aprovados e reprovados do 3°ano do ensino fundamental em 2018; desse total de aprovados, qual percentual foi aprovado mediante a realização de atividades destinadas a quem não atingiu média suficiente para aprovação direta, qual a política de controle de qualidade educacional aplicadas para esses alunos no início de 2019 e o percentual que continua com dificuldade de aprendizado e notas insatisfatórias
Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Bosco Ayala
REQ 418/2019 - Requer saber se há estudo para a implantação de um abrigo na parada de ônibus da Avenida Ismael chaves Barcellos, Bairro engenho.
Ver. Nelson do Mercado
REQ 416/2019 - Requer informar como está a questão da distribuição das fraldas no município; há quanto tempo o município não as recebe e quais providências tomadas a este respeito; se existe fila de espera; se também há falta de remédios na farmácia no municipal, quais e desde quando
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 415/2019 - Requer informar a possibilidade de aumento nas autorizações de castrações na contratada Alegria dos Bichos/Camila Boneberg
Ver. Ale Alves
REQ 413/2019 - Com a proximidade dos eventos da Semana Farroupilha, perguntamos , já existe programação de realização de fiscalização através de Blitz e Balada Segura para esse período ? Sabemos que para concretização dessas ações a necessidade de Coparticipação da Brigada Militar, perguntamos, já existe agendamento para tratativas nesse sentido ?
Ver. Ale Alves
REQ 412/2019 - Requer saber se há estudo de implementação de sinalização turística na cidade
Ver. Bosco Ayala
REQ 411/2019 - Requer saber se há projeto da diretoria de Esportes visando a descentralização de atividades regulares para os bairros mais carentes do município
Ver. Everton da Academia
REQ 395/2019 - Requer saber o valor gasto em combustível na frota de veículos da prefeitura por mês; quantos veículos a prefeitura possui; quantos e quais estão em estado de funcionamento; qual o gasto mensal para a manutenção da frota; quantos e quais veículos estão parados por falta de manutenção; se há previsão de leilão para os veículos parados por falta de manutenção
Ver. Miguel Crizel
REQ 391/2019 - Quando será entregue o Plano de Mobilidade de Guaíba? Quando será realizada a licitação da Área Azul no nosso Município? Há previsão de aumento de vagas da Área Azul? Existe um interesse, e então uma previsão de consultar a comunidade para aumento de Área Azul? Será realizada alguma audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade?
Ver. Miguel Crizel
REQ 388/2019 - Requer saber quantas pracinhas no município já possuem brinquedos adaptados às crianças com deficiência
Ver.ª Fernanda Garcia
RMD 419/2019 - Requer saber a possibilidade de devolução de R$ 160.000,00 do saldo/“sobras” de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para compra de 01(um) caminhão ou camionete equipada para uso na manutenção de iluminação pública
Ver. Manoel Eletricista
RMD 417/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz.
Ver.ª Fernanda Garcia
RMD 414/2019 - Solicita a Mesa Diretora que após os transmites legais, oficie a Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, sito a Rua 24 de Outubro, 388, Porto Alegre/RS, para que informe: Qual a previsão para que os processos de licitação da concessão do serviço de transportes coletivo público intermunicipal sejam realizados, a fim de que a situação do funcionamento irregular desse serviço de transportes coletivo público, que tem acontecido em desacordo com a legislação, funcionando sem contrato vigente e sem a devida licitação, aos quais deveriam estar sujeitas as empresas que hoje operam em vários municípios da região metropolitana, incluindo Guaíba? Considerando a necessária urgência desse procedimento, no sentido de atingimento do interesse público, proporcionando uma concorrência de preços e serviços, os quais contribuiriam com o bem estar de seus usuários, o processo licitatório poderia prever e contemplar os benefícios abaixo? Passagem com valor justo;Ônibus equipados com ar condicionado; Limite máximo de passageiros em pé e por ônibus; Horários adequados às necessidades dos usuários e com pontualidade; Limpeza e higienização adequada dos coletivos; Vistorias preventivas de manutenção.
Bancada do PDT