Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2018
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94 Proposições Encontradas
PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 047/2018 - Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 035/2018 - Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado
Ver. Manoel Eletricista
PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista
PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City
Ver. Arilene Pereira
PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 163/2018 - Requer informar se existe trabalho de manutenção das academias ao ar livre
Ver. Alex Medeiros
REQ 162/2018 - Requer saber se existem agentes políticos (vereadores, secretários e diretores) com empresas constituídas e que prestam serviços em Guaíba que tenham contra si termos de ação fiscal; quem são, suas respectivas empresas e os valores em débito; a situação processual atualizada das mesmas dentro da esfera municipal; se existem ações de execuções fiscais ajuizadas
Bancada do DEM
REQ 161/2018 - Requer informar a possibilidade de análise nas imediações da Escola de Ensino Fundamental Aprender, na rua Cel. Marques de Andrade, para reorganização do transito no local.
Bancada do Cidadania
REQ 160/2018 - Requer informar como ocorre a fiscalização da Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade) nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município e o número de notificações emitidas no ano de 2017
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 158/2018 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Jardim Iolanda
Bancada do MDB
REQ 157/2018 - Requer saber Já foi realizado o processo licitatório para contratação de empresa especializada para liberação de laudos para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); o nome da empresa selecionada; o nome do profissional que emite laudos referente à saúde ocupacional dos servidores; se há comissão com representante do Sindicato dos Municipários para acompanhar os trabalhos da empresa contratada
Ver. Manoel Eletricista
REQ 156/2018 - Requer informar a possibilidade de instalar Iluminação Pública na parte interna do Cemitério Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 155/2018 - Requer saber como é feito o processo de fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal; a periodicidade das vistorias nos estabelecimentos comerciais, as últimas autuações feitas em Guaíba; a lista das autuações realizadas em estabelecimentos este ano
Ver. Dr. João Collares
REQ 154/2018 - Requer informar a possibilidade de ser aplicado curso de libras para os funcionários do legislativo
Ver. Bento do Bem
REQ 153/2018 - Requer informar por que a Sinaleira entre as Ruas Adão Fox esquina João Goulart/ Vila Jardim, esquina Rua Três/Lot. Neiva, não está funcionando e a possibilidade de voltar a funcionar.
Ver. Alex Medeiros