Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/07/2017
FILTRO
52 Proposições Encontradas
PLL 061/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Guaíba/RS, na administração direta, autarquias e de economia mista, assim como, as prestadoras de serviços no pólo industrial do Município a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores que têm domicílio no Município de Guaíba-RS e dá outras providências.
Ver. Ale Alves
PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
PLL 059/2017 - Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Sergio Luis da Silva Justiniano
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 058/2017 - Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 057/2017 - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento "Guaíba Mais Segura" no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 056/2017 - Estabelece, no Município de Guaíba, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nas cantinas das escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 055/2017 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota do transporte público no município
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 044/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais
Ver. Manoel Eletricista
PLL 041/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 036/2017 - Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 019/2017 - Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito
Ver. Everton da Academia
PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
REQ 364/2017 - Requer saber por que a Central Empresarial localizada na Prefeitura Municipal tem seu horário de atendimento menor do que os outros setores que pertencem à mesma secretária
Ver. Manoel Eletricista
REQ 361/2017 - Requer saber o motivo pelo qual as Audiências Públicas são divulgadas somente através de Edital no Jornal Gazeta Centro-Sul e da possibilidade delas serem amplamente divulgadas também em destaque nas páginas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores na semana em que antecede a data de sua realização.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 360/2017 - Requer saber da possibilidade de solicitar ao Banco de Sangue do Hemocentro que envie os exames dos doadores que compareceram na unidade móvel que esteve no Pronto Atendimento, em caso de resposta positiva, requer saber se a unidade transfusional do município tem cadastro dos doadores para avisá-los, caso não tenham, da possibilidade de divulgar a retirada de exames.
Bancada do Cidadania
REQ 359/2017 - Existe alguma forma de atendimento a comunidade através de equipes multidisciplinares capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (composta por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos)? Caso negativo, existe serviço semelhante ou previsão para que algo seja feito em relação a este tema?
Bancada do DEM
REQ 358/2017 - Requer saber por que será modificado o local do fim da linha dos ônibus Guaíba/POA COLINA e se será oferecido para a população integração para que cheguem ao novo terminal
Ver. Everton da Academia
REQ 357/2017 - Quais as medidas vêm sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos Bairros: COHAB, Santa Rita, Passo Fundo, Pedras Brancas, Alegria, Florida, Neiva, Vera Cruz e Nova Guaíba?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 356/2017 - Requer saber como e por qual órgão é feita a fiscalização dentro das casas de acolhimento, em especial a de número 2, situada na Rua Almirante Tamandaré
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 341/2017 - Requer saber a periodicidade e como são atendidas as demandas da Secretaria de Obras quanto ao reparo das ruas do município; se há cronograma sua execução e da possibilidade de envio de cópia
Ver. Everton da Academia