Lista de Proposições

PLL 026/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 025/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 024/2023 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médico, públicas e privadas Ver. Professor Luciano Rocha PLL 023/2023 - Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. Ver.ª Leticia Maidana PLL 022/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 021/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 020/2023 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito à Rodrigo Kereski Pretto, Pai Rodrigo do Xangô Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 019/2023 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Altos dos Lagos, Rua Sete, na Cidade de Guaíba - RS Ver. Dr. Jorge da Farmácia PLL 018/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Marcos SJ PLL 017/2023 - Institui no Município de Guaíba a campanha Março Lilás e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 016/2023 - Altera a Lei n.º 2.146/2006 que “Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico - cultural e industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município de Guaíba e dá outras providências" Ver. Miguel Crizel PLL 015/2023 - Altera a Lei nº 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/2023 - Dá denominação a via pública no Bairro Jardim Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alex Medeiros PLL 013/2023 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros que necessitem de jejum em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença Ver. Marcos SJ PLL 011/2023 - Acrescenta o Inciso XI, no Art. 29 da Lei n.º 3.208, de 11 de novembro de 2014 Ver. Manoel Eletricista PLL 010/2023 - Dá nova denominação a Rua 5, do Bairro Cohab Ver. Dr. João Collares PLL 009/2023 - Institui o programa "Criança Reciclando" nas escolas de ensino municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, que Institui o Código Tributário Municipal do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PLL 007/2023 - Institui o Programa Farmácia Solidária PET, o qual dispõe sobre o recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, destinação correta, descarte adequado e distribuição gratuita de produtos de uso veterinário às pessoas que comprovem insuficiência de recursos no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Professor Luciano Rocha