PLL 022/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/05/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/03/2023	Cadastrado no Sistema em: 23/03/2023	Ver Íntegra Download
23/03/2023	Protocolado em: 23/03/2023
23/03/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/03/2023	Parecer Jurídico nº 084/2023	Ver Íntegra Download
30/03/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
30/03/2023	Apreciação em Plenário em: 04/04/2023
04/04/2023	Baixa para Secretaria
05/04/2023	Apreciação em Plenário em: 11/04/2023
11/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
13/04/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
14/04/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2023	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
20/04/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
20/04/2023	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra
20/04/2023	Encaminhado à Secretaria
20/04/2023	Apreciação em Plenário em: 25/04/2023
25/04/2023	Adiamento de Discussão por Ver. Alex Sandro Medeiros
26/04/2023	Apreciação em Plenário em: 02/05/2023
02/05/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade Projeto Substitutivo
08/05/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 075/2023
25/05/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/05/2023	Download