Lista de Proposições

VTP 036/2023 - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/2023 Executivo Municipal VTP 001/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 002/2022 de origem do Executivo Municipal Executivo Municipal VTP 030/2021 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 030/2021, de origem do Executivo Municipal Executivo Municipal VTP 014/2021 - Veta Parcialmente o Projeto de Lei n.º 014/2021 Executivo Municipal VTP 001/2021 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 108/2019 Executivo Municipal VTP 036/2019 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências" Executivo Municipal VTP 034/2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 034/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019" Executivo Municipal VTP 029/2018 - Veto parcial ao Projeto de Lei nº 029/2018 Executivo Municipal VTP 088/2017 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017 Executivo Municipal VTP 052/2014 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 052/14 que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado Executivo Municipal PLE 039/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal, com base no Art. 37, IX, da Constituição Federal e Art. 216 da Lei Municipal nº 2.586/2010, autorizado a contratar por tempo determinado 01 (um) Médico Ginecologista, 12 (doze) Psicólogos e 10 (dez) Técnicos em Enfermagem. Executivo Municipal PLE 038/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.313 de 29 de dezembro de 2022, que institui o Programa de Microcrédito Desenvolve Guaíba e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições adequadas aos Microempreendedores Individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micros e pequenos produtores rurais, mediante o cumprimento das condições que especifica, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 037/2024 - Institui medidas temporárias de mitigação dos efeitos da calamidade pública, converte Decretos Municipais em Lei, prorroga contratos temporários, concede remissão de tributo e cria o auto habite-se Executivo Municipal PLE 036/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Fiscais de Trânsito e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 035/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 10 (dez) Assistentes Sociais e 06(seis) Psicólogos, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 034/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 33 (trinta e três) Enfermeiros e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e 12 (doze) Professores de Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 032/2024 - Altera a Lei Municipal n.º 4.549, de 07 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/2024 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação uma fração de área de terras, com a finalidade de implantação de recuos viários públicos, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/2024 - Altera os incisos I, II e III do Art. 3.º da Lei Municipal n.º 4.106/2021 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros. Executivo Municipal