Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/04/2024
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120 Proposições Encontradas
PLL 049/2024 - Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35.
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 044/2024 - Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida
Ver. Graciano
PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia
Ver.ª Carla Vargas
PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”.
Ver. Alex Medeiros
PLL 035/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 047/2022 - Institui no Município de Guaíba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos
Ver. Cristiano Eleu
PR 004/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba.
Mesa Diretora
PR 002/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares
REQ 133/2024 - Requer detalhamento dos serviços Prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referente às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023, detalhando o quantitativo e valor correspondente de cada item que compõem o valor total de cada liquidação.
Ver. Tiago Green
REQ 132/2024 - Requer saber se o executivo municipal aderiu ao Programa Estadual Mãe Gaúcha, que consiste na distribuição de kits de enxoval para bebês e gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza
Ver. Alex Medeiros
REQ 131/2024 - Requer informar quando a Secretaria de Saúde irá aderir ao Programa do Governo Federal “Saúde na Hora”; por que ainda não foi implantado; se o executivo tem interesse em aderir ao programa; se sim, o que falta para isso
Ver.ª Carla Vargas
REQ 130/2024 - Requer informações referentes a reportagem veiculada na Gazeta Centro-Sul na sexta-feira, 05 de Abril de 2024, relativa à descaracterização da área verde ao longo dos anos; por que a plataforma de concreto foi instalada no local; se será usada para ponto de bicicleta; com relação à obra dos banheiros públicos, se está havendo cuidado para não descaracterizar o espaço; se o Executivo Municipal tem realizado audiências públicas para tratar das modificações da orla do Guaíba; quantas já foram realizadas e se há previsão para uma próxima
Bancada do PSDB
REQ 128/2024 - Requer saber com que frequência a prefeitura realiza vistorias preventivas nos equipamentos das academias ao ar livre do município; como é o processo de manutenção dos equipamentos e qual é o intervalo entre as inspeções; se há registros documentados das inspeções e manutenções realizadas nos equipamentos, se sim, solicita cópia, bem como cópia do laudo do engenheiro da prefeitura que libera os equipamentos para uso, com nome do engenheiro; quem é o responsável por supervisionar a qualidade e segurança dos equipamentos de academia ao ar livre; como a prefeitura se responsabiliza por garantir a segurança dos usuários em relação aos equipamentos de academia ao ar livre
Ver. Manoel Eletricista
REQ 127/2024 - Requer informar o departamento responsável pela fiscalização de cumprimento da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, que em seu Art. 26-B torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal pelas empresas por eles responsáveis; quantas autuações o município já executou por conta de irregularidades, visto que em diversos locais no município é perceptível o desnível nos tampões
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 126/2024 - Requer informar os responsáveis pela retirada dos animais de médio e grande porte, ou pela orientação, ou aplicações de multas aos munícipes responsáveis pelos animais que ficam em áreas de lazer ou de esporte no Município de Guaíba; como são realizadas essas ações, em benefício a comunidade; para onde são levados esses animais; para qual secretaria e qual o telefone a comunidade deve ligar para fazer a denúncia e ter a resolução do problema
Ver. Tiago Green
REQ 125/2024 - Quais as medidas o Executivo Municipal esta tomando em relação as sinaleiras de nossa cidade, que sabemos que se encontram sucateadas, e em muitos lugares foram retiradas e não recolocadas
Ver. Ale Alves
REQ 121/2024 - Requer informações detalhadas do consumo de combustível, cópia de todos os empenhos e as notas de abastecimento de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado; cópia da autorização do responsável pelo deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; como é realizado esse controle; quem é o fiscal responsável pelo contrato; com relação à publicidade em nosso município, quem é responsável pelos contratos de publicidade; requer informações detalhadas sobre os valores gastos com publicidade, contendo o gasto com cada empresa, com o respectivo CNPJ das empresas contratadas para a realização desses serviços, e os serviços realizados por cada uma delas.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 120/2024 - Requer saber, com relação à funcionária de matrícula 291756, que possui o cargo de monitora infantil, porém está lotada na Junta Militar de Guaíba, qual a data essa funcionária foi chamada para assumir o concurso; desde que data essa servidora foi direcionada para trabalhar na Junta Militar; requer cópia do cartão ponto dessa servidora; quem fiscaliza o cumprimento de horário dos servidores da Junta Militar; qual é o horário de trabalho realizado; quem assinou o desvio de função dessa servidora de monitora para atuar na Junta Militar
Ver. Manoel Eletricista
REQ 118/2024 - Requer saber se serão aceitas solicitações eletivas das UBS do município; se as tomografias de urgência serão somente as solicitadas por Guaíba ou também as solicitadas na região metropolitana
Ver. Dr. João Collares
REQ 117/2024 - Requer informar se há previsão para a implementação de um ecoponto no Ipê, Bairro Santa Rita; caso afirmativo, qual a possibilidade de instalação na Rua Um, dentro do bairro; se não houver estudos em andamento para a viabilidade de um ecoponto nessa área específica, como a administração municipal pretende resolver o problema do acúmulo de lixo na Rua Um, conforme evidenciado na foto em anexo; se o governo municipal promove campanha de orientação para incentivar os moradores a fazerem o descarte correto de resíduos
Bancada do PSDB