PLL 035/2024 - Institui a "Semana de cultos Gaudérios no Município de Guaíba/RS" e dá outras providências
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024 |
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| 19/03/2024 | Protocolado em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 21/03/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 21/03/2024 | Parecer Jurídico nº 090/2024 |
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| 21/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 21/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros | |
| 02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo motorista | |
| 09/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.Alex Medeiros |
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| 09/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 10/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Rodrigues |
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| 10/04/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 11/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 11/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/04/2024 | |
| 16/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo | |
| 18/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 036/2024 |