Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/07/2022
FILTRO
199 Proposições Encontradas
REQ 495/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a criação de um projeto de lei que retire das ruas da cidade carros com visível estado de abandono e sem condições de uso
Ver. Alex Medeiros
REQ 493/2022 - Requer informar a possibilidade colocar placas sinalizando lugar impróprio para descarte de lixos e demais matérias de descarte em terrenos públicos; se é possível haver um alerta de multa na placa, caso seja desrespeitada
Ver. Cristiano Eleu
REQ 492/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal disponibilizar transporte escolar gratuito para as crianças moradoras do Bairro Pedras Brancas se deslocarem até a Escola José Carlos Ferreira
Ver. Florindo Motorista
REQ 491/2022 - Requer estudo de viabilidade técnica para alterar o sentido da Rua Minas Gerais (Parque 35), entre a Rua Paraná e São Paulo, defronte a EMEI Prof. Consuelo Laviaguerre, ficando sentido único da Rua Paraná para Rua São Paulo, e realizar a demarcação para estacionamento das Vans escolares na frente do portão principal.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 490/2022 - Requer saber se há algum interesse ou previsão do prefeito para a publicação de decreto municipal que regulamenta a conduta de agentes de saúde em casos de recusa para ingresso das equipes em imóveis (públicos e particulares) ou em locais que estejam abandonados ou com os proprietários ausentes em mais de uma ocasião
Ver. Manoel Eletricista
REQ 488/2022 - Requer informar os valores gastos nos festejos farroupilha no ano de 2019; os valores gastos nos festejos farroupilha no ano de 2021; os planejamentos para os festejos farroupilha do ano de 2022; Se existem nomes e atrações para se apresentarem nesses festejos; o local onde serão realizados os festejos farroupilha 2022
Ver. Graciano
REQ 487/2022 - Requer informar como está o processo de revitalização da obra do “Pier da Beira”; se há processo de licitação em andamento; informar o estágio que está o trâmite
Bancada do PRD
REQ 485/2022 - Requer informar se é cobrada alguma taxa dos ambulantes e Food trucks pela utilização do espaço público; qual o valor da taxa cobrada e a destinação da verba arrecadada com o pagamentos da taxa
Ver. Miguel Crizel
REQ 484/2022 - Requer saber a viabilidade de ser implantado no Município "O Bueiro Inteligente e Ecológico", onde por meio de instalação de cestos coletores de rejeitos, retêm o material sólido e evita a obstrução da passagem da água
Ver. Miguel Crizel
REQ 483/2022 - Requer saber se as empresas atualmente contratadas pela Administração Pública Municipal têm comprovado que estão de acordo com o cumprimento do artigo 93 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991; se as empresas contratadas que não estão cumprindo a lei, estão sendo autuadas; quantas e quais empresas foram autuadas até a presente data
Ver. Alex Medeiros
REQ 482/2022 - Requer informar se a Secretaria da Saúde disponibiliza carteira para pessoas que tem fibromialgia; qual o procedimento para sua confecção; quantas carteiras foram confeccionadas até maio de 2022
Ver. Dr. João Collares
REQ 481/2022 - Requer saber se há estudo para um acesso para veículos de moradores e visitantes do Empreendimento Portal do Conde, localizado na Estrada Ismael Chaves Barcelos, no sentido Bairro/Centro
Ver. Juliano Ferreira
REQ 480/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar para as famílias de baixa renda com registro no cadastro único, o translado para crianças que fazem uso das creches municipais de bairros distantes do qual moram; se há estudo referente a esta solicitação; em que tramite está; caso não tenha estudo, se é possível ser feito
Bancada Republicanos
REQ 479/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem estudo para executar a Lei 3.901 de 04 de Agosto de 2020, que dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino, se a resposta for negativa, qual a possibilidade de dar prioridade a esse projeto
Ver. Juliano Ferreira
REQ 478/2022 - Requer saber quantas associações de bairro, organizações comunitárias, ONG; de que forma a secretaria competente presta assessoramento a estas entidades; se há cronograma de trabalho, monitoramento, controle e parceria do executivo com estas entidades; solicita cópia deste documento.
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 476/2022 - Requer saber como é feito o acompanhamento aos usuários do CAPS AD que foi interditado em decorrência de um curto circuito na rede elétrica no local onde está lotado, já que a estrutura atende pessoas que, pela condição que se encontram, necessitam de um acompanhamento contínuo; se o executivo está tomando medidas para retornar o atendimento presencial prontamente; quais medidas e qual a previsão de retomada dos serviços.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 475/2022 - Requer saber se há possibilidade de colocar placas de parada para embarque e desembarque de passageiros de carros de aplicativos, especialmente próximo às escolas, clínicas e hospitais; caso não haja possibilidade de fixação de tais placas, se há como flexibilizar a não aplicação de multas no momento de embarque e desembarque de passageiros, para os motoristas de aplicativos que estejam identificados como prestadores deste serviço
Ver. Airton Elegância
REQ 474/2022 - Requer saber se há levantamento técnico identificando as soluções para os alagamentos que acontecem nas Ruas Adão Rabello César, Menotti Bianchi, e outras, no Jardim Iolanda; quais são as opções de solução e qual o planejamento de execução para sanar os alagamentos
Ver. Tiago Green
REQ 471/2022 - Requer saber se há plano de ação, por escrito, resultante dos estudos da comissão instituída pela Prefeitura de Guaíba, em dezembro do ano passado para tratar sobre a recuperação do Arroio Passo Fundo, com prazo de 60 dias para apresentação de plano de ação, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias; quais ações concretas foram tomadas por essa equipe de trabalho; em quantos dias o grupo se reuniu para definições sobre os rumos a serem tomadas sobre esse assunto; se há atas dessas reuniões; enviar cópias; quais os próximos passos a serem tomados por essa comissão
Ver. Marcos SJ
REQ 469/2022 - Requer saber quais os bens considerados Patrimônio Histórico e Cultural do Município inscritos no Livro Tombo; solicita cópia do livro; quantos bens existem em processo de tombamento; se há imóveis em processo parcial, destinados a conservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas das fachadas
Bancada do PSDB