Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/04/2022
FILTRO
143 Proposições Encontradas
MOC 005/2022 - Moção de Repúdio contra o reajuste aplicado na tarifa de travessia hidroviária Guaíba - Porto Alegre.
Ver. Dr. João Collares
PLE 032/2022 - Institui o pagamento de "jeton de presença" aos
membros da comissão de avaliação e fiscalização -
CAF saúde e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 031/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico do Nível I da carreira dos profissionais da educação básica do magistério público municipal, na forma que especifica, em observância ao disposto no artigo 212-A,inciso XII, da Constituição Federal
Executivo Municipal