Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2021
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56 Proposições Encontradas
REQ 650/2021 - Requer estudo de viabilidade de isenção dos anos de 2021 e 2022 da taxa de alvará da fiscalização sanitária das escolas de rede privada, visto as questões dos impactos econômicos trazidos pela pandemia; se há possibilidade de aplicar um teto fixo da taxa de renovação e solicitação de alvará sanitário para os próximos anos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 649/2021 - Requer informar o motivo da mudança da diretoria da escola EMEI Waina Alencastro Barbosa; se há previsão de data para que ocorra uma eleição democrática de nova direção nessa escola; se já há data prevista
Ver. Graciano
REQ 648/2021 - Requer saber a previsão de início e de conclusão dos trabalhos para a devida e necessária revisão do Plano Diretor Municipal - Lei nº 2.146/2006
Ver. Dr. João Collares
REQ 646/2021 - Requer informações sobre como foram utilizados os recursos dos repasses das Emendas Impositivas de 50% de cada vereador para a área da saúde em 2020; quais áreas da saúde foram beneficiadas com a aplicação desses recursos
Ver. Ale Alves
REQ 645/2021 - Requer informar a possibilidade de implantar nas principais praças publica banheiros dentro de CONTAINER. Projeto este que já esta sendo executado em diversos municípios como Capão da Canoa e Cidreira.
Ver. Cristiano Eleu
REQ 643/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização do espaço aos fundos da Igreja Católica entre a Rua Nove (9) e a Estr. das Capororocas no Bairro Pedras brancas, para uma praça com brinquedos com acessibilidade, academia ao ar livre e também uma quadra de areia para futebol e vôlei.
Bancada Republicanos
REQ 642/2021 - Requer informar por que há falta de fraldas na cidade; quais medidas o executivo municipal está tomando para sanar este problema que atinge de forma severa muitos guaibenses; se o executivo municipal realiza, ou pretende realizar, compras diretas de fraldas para suprir esta necessidade latente
Ver.ª Carla Vargas
REQ 636/2021 - Requer informar quanto o Executivo Municipal recebeu do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), no PDDE estrutural e PDDE qualidade; como está o cadastro da Educação do Município no Simec
Ver. Juliano Ferreira
RMD 663/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva Recreativa Império Serrano
Ver. Airton Elegância
RMD 659/2021 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento de Guaíba, para que informe se há planejamento para a ligação de água aos novos empreendimentos residenciais no município; qual o prazo estão dando para a ligação de água nessas residências
Bancada do MDB
RMD 647/2021 - Requer informar se há possibilidade de colocar no pátio do estacionamento da câmara uma guarita para abrigar os vigilantes
Ver. Florindo Motorista
RMD 622/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem à Delegada Karoline Calegari, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaibense.
Ver. Graciano
IND 1561/2021 - Solicita limpeza na rede de esgoto na Rua Sertão Santana, Bairro Passo Fundo
Ver. Marcos SJ
IND 1560/2021 - Solicita limpeza na rede de esgoto na Rua Natalino Jardim, Bairro Jardim Iolanda
Ver. Marcos SJ
IND 1559/2021 - Sugere projeto de lei, tendo em vista a Orientação Técnico do IGAM nº 26.914/2021, que versa o seguinte: "Conclui-se pela inviabilidade jurídica do projeto de lei em análise, pelo fato de sua iniciativa ser exercida por parlamentar, contrariando, ao princípio da independência e harmonia entre os poderes municipais".
Ver. Marcos SJ
IND 1558/2021 - Solicita troca de lâmpada ( Iluminação Pública ) na Rua E, Bairro Bom Fim
Ver. Marcos SJ
IND 1557/2021 - Solicita implantação de redutor de velocidade, lombada ou quebra molas na avenida: Osvaldo Linck - Bairro: Columbia City (antigo Noli)
Ver. Florindo Motorista
IND 1556/2021 - Solicita ação tapa-buracos ou recapeamento nas Ruas: Triunfo; Albino Kruger, antiga G; São Jerônimo, todas no Bairro Columbia City.
Ver. Manoel Eletricista
IND 1555/2021 - Sugere ao Executivo Municipal a implementação do “Programa Prata da Casa” no Município de Guaíba, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Ver. Manoel Eletricista
IND 1554/2021 - Solicita troca de lâmpada na Rua Um, Bairro: Pedras Brancas
Ver. Dr. João Collares e Bancada do PDT