Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/11/2021
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144 Proposições Encontradas
PLE 056/2021 - Altera a Lei Municipal n° 4066, de 09 de novembro de 2021
Executivo Municipal
PLE 053/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 55 (cinquenta e cinco) Professores da Educação Infantil, 55 (cinquenta e cinco) Professores de Anos Iniciais e Ensino Fundamental, 03 (três) Professores de Educação Física do Ensino Fundamental, 03 Professores de Arte dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 20 (vinte) Orientadores Educacionais
Executivo Municipal
PLE 050/2021 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022
Executivo Municipal
PLE 048/2021 - Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 2.048/2006, de 16 de janeiro de 2006 que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba e dá outras providências.
Executivo Municipal