Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/02/2021

PLL 008/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Cristiano Eleu PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Ver. Marcos SJ PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 001/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares PR 002/2021 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 029/2021 - Requer informar, referente a LEI n.º 3.711, de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, quais as providencias que foram tomadas até o presente momento para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes; conforme respostas de proposições anteriores o Executivo Municipal notificou a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) em abril de 2019, por que até a presente data não visualizamos mudanças quanto ao cumprimento da Lei; se existem novas cobranças e notificações para que se cumpra a Lei Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2021 - Requer informar se s materiais escolares solicitados aos responsáveis pelos alunos no início do ano letivo de 2020, entregues para escola, foram devolvidos Ver. Manoel Eletricista REQ 027/2021 - Requer informar se há cronograma de limpeza e dedetização das boca de lobo do municipio e da possibilidade de dedetização urgente das bocas de lobo dos bairros da cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 026/2021 - Requer saber a previsão de reinicio das obras de asfaltamento da Avenida Lourival Luis da Cunha, Bairro Morada da Colina Ver. Ernani Chacrinha REQ 025/2021 - Requer saber quais as dívidas, caso existam, a atual gestão herdou no executivo municipal, mencionando valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, foram contraídas a partir de 2017, e qual o valor e origem; quais destas dívidas, caso existam, deverão ser quitadas dentro da atual gestão (2021/2024), informando valor e origem Bancada do PRD REQ 023/2021 - Requer informar quantas pessoas foram vacinadas contra a COVID-19 em Guaíba; quantos profissionais da saúde receberam a primeira dose da vacina e quantos ainda faltam receber; de que maneira está acontecendo a vacinação contra a COVID-19 em Guaíba, se há diversos pontos de vacinação; quantas doses da vacina o município de recebeu; se há previsão para o recebimento de mais doses da vacina; a data prevista para que a vacinação seja iniciada na população em geral Ver. Airton Elegância REQ 022/2021 - Requer saber a relação das ruas que serão pavimentadas em com os recursos do empréstimo realizado pelo executivo municipal, bem como a ordem em que receberão o asfaltamento; o custo de pavimentação de cada uma dessas ruas Ver. Airton Elegância REQ 021/2021 - Tendo em vista os empréstimos realizados no Governo anterior (FINISA e BADESUL), para pavimentação de algumas ruas do Município, requer informar as vias que foram asfaltadas em toda a sua extensão; o montante investido até o momento; o cronograma a ser seguido; o prazo para término das obras; se há garantia de que todas as ruas que constam no projeto serão asfaltadas; o critério de escolha caso alguma via fique de fora devido ao aumento de custos em função da pandemia; a previsão das vias não contempladas com o asfalto receberem pavimento Bancada do DEM REQ 020/2021 - Requer saber se há algum tipo de serviço sendo executado com relação à infestação de mosquitos no bairro Santa Rita; se existe, qual é o serviço e de que forma ele está sendo executado Ver. Rosalvo Duarte REQ 019/2021 - Requer listagem contendo os nomes dos fiscais de contratos do Executivo; saber o fiscal responsável pelo contrato entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Assur; quem era o fiscal na gestão anterior; se há remuneração para exercer a função de fiscal de contratos; requer planilha com balanço semestral dos últimos dois anos da Empresa Expresso Assur. Bancada do PSDB