PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
AnexoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoEmendaAnexoDespacho de AdmissibilidadeAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/12/2020
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/12/2020 | Cadastrado no Sistema em: 17/12/2020 |
Ver Íntegra Download |
| 17/12/2020 | Protocolado em: 17/12/2020 | |
| 17/12/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 08/01/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 04/02/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 04/02/2021 | Parecer Jurídico nº 022/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 04/02/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 04/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 09/02/2021 | |
| 09/02/2021 | Baixa para Secretaria | |
| 10/02/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/02/2021 | |
| 23/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 23/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 24/02/2021 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 10/03/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 13/04/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 22/04/2021 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 22/04/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 06/05/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 26/08/2021 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 26/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 26/08/2021 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 26/08/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/08/2021 | Apreciação em Plenário em: 31/08/2021 | |
| 30/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 31/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 22/09/2021 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/09/2021 | |
| 28/09/2021 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 30/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2021 | |
| 05/10/2021 | Adiamento de Votação por Ver. Juliano | |
| 06/10/2021 | Emenda | Download |
| 06/10/2021 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 15/10/2021 | Parecer Jurídico nº 320/2021 |
Ver Íntegra Download |
| 15/10/2021 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 15/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2021 | |
| 19/10/2021 | Resultados da Votação em: 19/10/2021 | |
| 19/10/2021 | Aprovado em Votação Única por Substitutivo com emenda da Comissão de Justiça e Redação | |
| 19/10/2021 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 26/10/2021 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 29/10/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 189/2021 | |
| 28/12/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021 | Download |