Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/11/2019

PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996 Ver. Ale Alves REQ 677/2019 - Requer informar se há dentro da formação continuada dos professores, atividade, programa ou palestras previstas ou já executadas sobre bullying; nas escolas do município têm palestras com os alunos para que essa prática contra o bullying seja debatida; com que frequência; se há registro do número de casos de bullying que acontecem nas escolas Ver. Bosco Ayala REQ 676/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer limpeza e revitalização com colocação de lixeiras no Balneário São Geraldo Ver.ª Fernanda Garcia REQ 675/2019 - Requer informar se o município fica com algum percentual do que é cobrado na conta de luz dos munícipes; se esse recurso é investido na melhoria da iluminação pública; se há projeto para troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no município Ver. Miguel Crizel REQ 674/2019 - Requer envio dos documentos e cópia do processo que qualificou a organização Mahatma Gandhi para administração do hospital e maternidade Bancada do Solidariedade REQ 673/2019 - Requer saber há quantos anos o mercado público de Guaíba está desativado; se o município recebeu verba estadual ou federal para sua revitalização; se há previsão para executar a obra do mercado e se existe um prazo para seu inicio e término; se há estudo para fazer uma PPP no mercado. Ver. Miguel Crizel REQ 671/2019 - Requer informar por que o sistema da Prefeitura ficou fora do ar por cerca de duas semanas; quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba; quantos alvarás são emitidos por mês no município; qual o número de certidões; por que há tanta demora para que os procedimentos para abertura de uma empresa ocorra no município Bancada do DEM REQ 670/2019 - Requer informações sobre a divulgação e aplicação da Lei 3.812/2019, que “Institui o programa de parceira a união faz a Educação – adote uma escola, no âmbito do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim REQ 669/2019 - Requer saber quanto foi gasto com a reforma e implantação de novos brinquedos na praça da beira; se houveram outras praças que receberam investimentos em reformas e implantação de novos brinquedos e quanto foi gasto Ver. Ale Alves REQ 668/2019 - Requer informações sobre a instalação do Complexo Hospitalar Guaíba e abertura da maternidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 667/2019 - Requer informar quais escolas do município participam do Programa Escola Aberta aos finais de semana; com que frequência e periodicidade é realizado o programa no município; de que forma são organizadas as atividades nas escolas que participam e como a comunidade pode participar ou colaborar com o projeto Ver. Everton da Academia RMD 672/2019 - Requer oficiar ao Diretor Administrativo da UNIMED POA COOPERATIVA MEDICA LTDA, com cópia para o Sr. Diretor de Saúde e Desenvolvimento Humano na Unimed Pelotas, para que esclareça sobre o episódio ocorrido no dia 13/11/2019, quando o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, após passar mal na Tribuna foi levado até a emergência do Pronto Atendimento da Unimed, depois de receber atendimento foi liberado, ainda com tontura, como se mais nada tivesse. Ver. José Campeão Vargas RMD 666/2019 - Requer saber das devidas autoridades da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, diretor Regional e Municipal, o porquê na instalação do serviço de drenagem urbana denominada "boca de lobo" pela prestadora contratada pela mesma, por inúmeras vezes no bairros da cidade deixou a instalação incompleta sem aplicar chumbamento da caixa de concreto deixando em más condições as esquinas dos bairros. Ver. José Campeão Vargas IND 717/2019 - Requer providências, com a maior brevidade possível, quanto à iluminação pública na Rua Bruno Linck, Columbia City Ver. Bosco Ayala IND 716/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Belém, Bairro Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 715/2019 - Solicita repintura das faixas de segurança na Rua Ismael Chaves Barcelos, em frente a entrada do Ipe e a outra na entrada da Santa Rita. Ver.ª Fernanda Garcia IND 714/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos. Ver.ª Fernanda Garcia IND 713/2019 - Solicita operação especial de limpeza e patrolamento na Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Miguel Crizel IND 712/2019 - Solicita colocação dos canos que ainda não foram instalados na Rua E, Bairro Nova Guaíba. Ver. Miguel Crizel