PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996

Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/11/2018 Cadastrado no Sistema em: 19/11/2018
19/11/2018 Protocolado em: 19/11/2018
21/11/2018 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/11/2018 Parecer Jurí­dico nº 344/2018
21/11/2018 Despacho de Admissibilidade
23/11/2018 Apreciação em Plenário em: 27/11/2018
27/11/2018 Baixa para Secretaria
28/11/2018 Apreciação em Plenário em: 04/12/2018
04/12/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/12/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/03/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
25/03/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/03/2019 Despacho de Admissibilidade
28/03/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/04/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
12/04/2019 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
12/04/2019 Parecer Externo do(a) IGAM
12/06/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
12/06/2019 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
13/11/2019 Parecer da Retificador Comissão de Obras e Serviços Públicos
14/11/2019 Apreciação em Plenário em: 19/11/2019
19/11/2019 Adiamento de Discussão por Ver. José Vargas
20/11/2019 Apreciação em Plenário em: 26/11/2019
26/11/2019 Adiamento de Votação por proponente
27/11/2019 Apreciação em Plenário em: 03/12/2019
03/12/2019 Retirado por proponente
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