Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2019
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39 Proposições Encontradas
PLL 059/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia do Agente Público de Segurança no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018
Mesa Diretora
PLL 055/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito
de sistema de identificação infantil em eventos
públicos realizados em locais abertos e dá outras
providências
Ver.ª Fernanda Garcia
ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal.
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros
REQ 316/2019 - Requer informar desde março deste ano, o que andou na questão do incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; por que não está previsto a implantação do Banco de Oportunidades; por que não ocorrerem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município; quantos novos empregos foram gerados na cidade desde que a Secretaria do Trabalho foi criada
Bancada do DEM
REQ 315/2019 - Requer informar se há planejamento de reforma do píer; quando começa e por que na demora para o início da reforma; o prazo para ficar pronta
Ver. Juliano Ferreira
REQ 314/2019 - Requer saber quem fiscaliza as obras realizadas pela Corsan na rua 20 de Setembro; até quando a secretaria responsável por esta fiscalização continuará permitindo que a Corsan abra todas as ruas e avenidas do município sem a cobrança de um serviço de qualidade ao final das obras
Bancada do Cidadania
REQ 313/2019 - Requer saber se o Museu Carlos Nobre, a Biblioteca Darcy Azambuja e as Escolas da rede municipal estão com PPCI, alvará e demais documentações de segurança em dia; enviar lista completa, descrevendo prédios e data de vencimento dos documentos dos espaços públicos anteriormente citados; enviar o controle de extintores nesses espaços públicos com data de entrega e validade dos extintores utilizados; se foi realizado treinamento de noções básicas de combate a incêndio para os(as) servidores(as) lotados(as) nesses espaços públicos
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 312/2019 - Requer informar o valor de avaliação do endereço localizado no Bairro Colina Rua "B" (antigo Centro Comunitário), especificamente, na área que faz divisa com as Ruas: Cesar Verdi e Vasco Alves, registro Diretoria Municipal de Habitação nº 5312201, de propriedade do município de Guaíba; e se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei tendo como ementa a doação desta área para Brigada Militar de Guaíba, com dispensa de licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, uma vez que se trata de um política de interesse coletivo
Ver. Dr. João Collares, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Florindo Motorista
REQ 310/2019 - Requer saber se há projeto para solucionar o problema de estacionamento na sede do Executivo Municipal e da possibilidade de demarcar e sinalizar estacionamento para idosos e deficientes em frente a sede do executivo
Ver. Manoel Eletricista
REQ 309/2019 - Requer informar a possibilidade da execução de campanha de conscientização da população sobre a necessidade do respeito às vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 308/2019 - Requer saber se o Executivo Municipal, disponibilizará vigilantes próprios ou contratados, para as obras das creches municipais nos Bairros Jardim dos Lagos e Santa Rita, a fim de proteger o patrimônio público e evitar que as obras, em fase de conclusão, sejam prejudicadas ou inviabilizadas; quais as medidas e providências tomadas pelo Executivo Municipal para a conclusão das obras dessas creches e qual a previsão para o seu funcionamento
Ver. Ale Alves
REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias
Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado
REQ 306/2019 - Requer saber se há estudo ou projeto que viabilize uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Norberto Linck
Ver. Everton da Academia
REQ 305/2019 - Requer saber se foram concluídos os orçamentos para reforma no Ginásio Coelhão; o valor estimado para ser investido na reforma; o prazo para inicio das obras e se há possibilidade de começar ainda este ano
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 301/2019 - Requer saber o número de castrações realizadas desde o início da vigência do Contrato nº 134/2016, com a Clínica Camila Boneberger da Silva; quantos animais foram chipados, conforme prevê o Edital do Pregão Presencial nº 013/2016 e o Contrato nº 134/2016; o responsável pela fiscalização do Contrato, se foram feitos aditivos ao contrato que tinha validade até 31/12/2016; o prazo de vigência do contrato atual; enviar cópia do aditamento.
Ver. Ale Alves
REQ 300/2019 - Requer informar se há previsão de reparo na rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, no Bairro Centro.
Ver. José Campeão Vargas
REQ 299/2019 - Requer informar por que o município adota operação "tapa-buraco" ao invés de fazer asfaltamento das vias, por que não é feito o "fresamento" nas vias da cidade para melhorar as condições de trafegabilidade; se há projeto para asfaltamento das ruas com recursos próprios ou projeto para captação de recursos Federal ou de Órgãos financeiros internacional/nacional
Ver. Dr. João Collares
RMD 303/2019 - Cria a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana.
Ver. Miguel Crizel
IND 393/2019 - Solicita parceria com a Empresa de Celulose CMPC, para que faça a revitalização da Orla do Guaiba, no Bairro Alvorada.
Ver. Arilene Pereira