Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2017
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64 Proposições Encontradas
PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 112/2017 - Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal
Ver. Manoel Eletricista
PLL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município
Ver. Everton da Academia
PLL 093/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 092/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 088/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 081/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno)
Mesa Diretora
ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Mesa Diretora
REQ 556/2017 - Requer saber quando foi a ultima reforma na rampa de acesso das embarcações, localizada na beira.
Ver. Nelson do Mercado
REQ 553/2017 - Existe em todas as escolas da rede municipal, pelo menos uma "SRM" - Sala de Recursos Multifuncionais
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 549/2017 - Requer saber qual a possibilidade de implementação no site da prefeitura de um banco de oportunidades, existe atualmente cadastramento de currículos(físicos) na Prefeitura, qual o procedimento adotado para o encaminhamento do mesmo .
Ver. Ale Alves
REQ 547/2017 - Requer saber se as rampas de acessibilidade nas escolas municipais estão de acordo com as Normas ABNT 9050 e caso não estejam quando serão corrigidas.
Ver.ª Fernanda Garcia