PLL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2017

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/10/2017	Cadastrado no Sistema em: 03/10/2017	Ver Íntegra Download
03/10/2017	Protocolado em: 03/10/2017
03/10/2017	Apreciação em Plenário em: 10/10/2017
10/10/2017	Baixa para Secretaria
11/10/2017	Apreciação em Plenário em: 17/10/2017
17/10/2017	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/10/2017	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
20/10/2017	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
23/10/2017	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
24/10/2017	Parecer Jurídico nº 320/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
25/10/2017	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
07/11/2017	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
08/11/2017	Parecer da	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/11/2017	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
09/11/2017	Parecer da Retificador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
09/11/2017	Apreciação em Plenário em: 14/11/2017
14/11/2017	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
14/11/2017	Resultados da Votação em: 14/11/2017
20/11/2017	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 177/2017
04/12/2017	Sancionado em: 20/11/2017	Download