Lista de Proposições

PLL 116/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Alex Sandro Medeiros da Silva Ver. Florindo Motorista PLL 076/2024 - Institui o "Mês Fevereiro Laranja e Roxo", dedicado à campanha de conscientização e tratamento do Lúpus, Mal de Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia, dentre outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 065/2024 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 086/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 070/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 059/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna Ver. Florindo Motorista PLL 050/2023 - Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física,mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 049/2023 - Institui o Título de Cidadão Guaibense no âmbito do Município de Guaíba, dispõe sobre sua concessão e dá suas providências Ver. Florindo Motorista PLL 047/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes Ver. Florindo Motorista PLL 045/2023 - Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias. Ver. Florindo Motorista PLL 043/2023 - Dá denominação a uma rua no Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 033/2023 - Dá denominação a uma Rua do Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 031/2023 - Dá denominação a uma Rua do loteamento Recanto dos pássaros 3, Bairro Bom Fim no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 028/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Kenji Usuí, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 025/2023 - Dá denominação a uma rua do Loteamento Guaíba Park, no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista PLL 022/2023 - Institui o “Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto ” no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 021/2023 - Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Guaíba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 005/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.207/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista