Lista de Proposições

PLL 097/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Fábio Santiago Giribone Malcorra Ver. Graciano PLL 044/2024 - Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida Ver. Graciano PLL 043/2024 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Florida Ver. Graciano PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park Ver. Graciano PLL 082/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Graciano PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green REQ 416/2024 - Requer saber se há possibilidade da Prefeitura Municipal prorrogar o horário de atendimento do Ensino Municipal de Educação Infantil; caso afirmativo, qual o prazo para a implantação do novo horário de fechamento das EMEI; se no período de férias as EMEI's ficam fechadas, e se há estudo para que haja atendimento para crianças nesse período Ver. Graciano REQ 281/2024 - Requer informar o procedimento para solicitar poda de árvore quando há risco de queda; o procedimento para solicitar poda de árvore, quando há risco de queda nos fios de iluminação pública; o valor da taxa de liberação da poda de árvore; se há possibilidade de isenção da taxa, quando identificado risco de queda; caso negativo, em quais casos há isenção da taxa Ver. Graciano REQ 204/2024 - Requer informações sobre os alagamentos na localidade Petim Ver. Graciano REQ 183/2024 - Requer informar se há possibilidade de fazer a ligação do valo da Avenida Nei Britto com o lago Guaíba, uma vez que o valo recebe água do arroio do Conde que é proveniente do rio Jacuí e hoje ele somente serve como uma bacia de amortecimento, não tendo escoamento para nenhum dos lados. Sugerimos que a obra da travessia seja de forma não destrutiva na via Ismael Chaves Barcellos (estrada do Conde). Ver. Graciano REQ 123/2024 - Requer saber se há estudo ou projeto em andamento para a instalação de um pórtico na entrada do Município, ou o nome da cidade em letreiros visíveis na Rótula do viaduto do Schel Ver. Graciano REQ 111/2024 - Requer saber como estão os andamentos das licitações das macrodrenagens dos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita; caso já tenham sido realizadas, se há prazo para execução desses projetos Ver. Graciano REQ 079/2024 - Requer informar se a prefeitura tem acompanhado as obras da Corsan no Logradouro; qual a previsão para normalização do abastecimento de água nesse local; se há acordo entre prefeitura e Corsan para isenção de taxas de ligação e mensalidade de água aos moradores dessa localidade Ver. Graciano REQ 788/2023 - Requer informar se há possibilidade e viabilidade de realizar mutirão de vacinação nos cavalos do município para prevenir as encefalites equinas; se o município tem interesse em realizar esse mutirão com o intuito de evitar uma contaminação em massa; se há orçamento estimado para a execução de uma campanha de vacinação como essa; se há possibilidade de, além do mutirão, realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação e sobre as encefalites equinas; como seria o planejamento logístico para a realização do mutirão, incluindo a mobilização de equipes, pontos de vacinação, e estratégias de comunicação; além da vacinação, quais outras medidas de controle de vetores o município poderia adotar para reduzir o risco de transmissão das encefalites equinas Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano REQ 758/2023 - Requer documento de cedência do Governo do Estado para colocação de insumos da Secretaria de Saúde do Município de Guaíba no Colégio Estadual Augusto Meyer; qual a procedência desses materiais; cópia de nota fiscal de todos os materiais encontrados; requer saber o quantitativo de pessoas aguardando o recebimento das fraldas solicitadas; se há lista de espera; quantas pessoas; a forma de retirada dos materiais quando solicitado pelo paciente ou familiar; a forma de controle de estoque referentes aos insumos encontrados no Colégio Estadual Augusto Meyer; quantas fraldas estavam armazenadas no Colégio no dia 21 de novembro de 2023; requer a relação de todos insumos e quantitativos encontrados no local Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Graciano REQ 701/2023 - Requer informar as atuais condições de atendimento do Posto de Saúde UBS Pedras Brancas; se há estudo de viabilidade para implantar Plantão Médico durante o dia no Posto de Saúde UBS Pedras Brancas Ver. Graciano REQ 638/2023 - Requer informar a situação das pontes do interior do município; se há equipes de manutenção para reformas e melhorias nas pontes; quando foram feitas suas manutenções e reformas; se há monitoramento sobre as condições de risco de acidentes sobre todas as pontes no município; se há material licitado para efetuar os reparos nas pontes do interior (toras , pranchões de madeira, prego) Ver. Graciano REQ 487/2023 - Requer informar a pasta responsável pela fiscalização dos exames dos equinos que participarão do desfile farroupilha; como será a listagem com o número de cavalos em cada entidade inscrita para o desfile; quem será responsável pela largada e pelo trajeto do desfile; se o trajeto tradicional será seguido; se o desfile temático será no mesmo dia do desfile farroupilha; de que forma o poder público poderá auxiliar os cavalarianos na realização dos exames de anemia e mormo, obrigatórios para a participação em aglomerações de animais Ver. Graciano REQ 456/2023 - Requer saber onde serão realizados os festejos farroupilha 2023 de Guaíba; o período desses festejos este ano; quais shows e atrações estão confirmadas para este ano; se as entidades tradicionalistas terão galpões para receber seus associados como nos anos anteriores; se as entidades tradicionalistas terão a oportunidade de explorar o comércio do ramo alimentício novamente; como será organizada essa questão Ver. Graciano