Lista de Proposições

PLL 020/2025 - Cria o Programa Municipal de Apoio e Valorização dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 018/2025 - Dispõe sobre a remissão do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo incidente sobre postos de combustíveis que não repassarem ao consumidor final o aumento nos combustíveis no exercício de 2025 no Município de Guaíba, quanto às parcelas com vencimento original entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025, exceto quanto aos valores recolhidos espontaneamente Ver. Alex Medeiros PLL 008/2025 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Florindo Rodrigues dos Santos Ver. Alex Medeiros PLL 121/2024 - Dá nova denominação à Rua Cinquenta e Quatro - Extensão: Ruas. João Arnaldo Gonzáles à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 120/2024 - Dá nova denominação à Rua Trinta e Dois - extensão: R. Ataliba Mendonça de Almeida à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 115/2024 - Institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 092/2024 - Institui a Política Municipal de drenagem e de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PLL 068/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município, para dispor que multas por descumprimento sejam recolhidas ao Fundo Municipal de Defesa Civil. Ver. Alex Medeiros PLL 067/2024 - Institui o Estatuto Municipal dos Portadores de Obesidade no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 063/2024 - Cria a Política Municipal de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território guaibense e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”. Ver. Alex Medeiros PLL 032/2024 - Fica instituído no Município de Guaíba O Evento Guaíba Runners Night Run que se realizará no último sábado de maio de cada ano Ver. Alex Medeiros PLL 029/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Olavo Saraiva de Almeida Ver. Alex Medeiros PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado Ver. Alex Medeiros PLL 174/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Um, BR 116 à Estrada Das Capororocas, de Jacob Pinhatti Filho, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros PLL 169/2023 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Guaíba a partir da data de publicação desta Lei Complementar e acrescenta inciso XI ao art. 29 da Lei Complementar nº 3.208/2014 – Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros PLL 152/2023 - Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e bens públicos do Município de Guaíba com nome de mulheres Ver. Alex Medeiros PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências Ver. Alex Medeiros